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NOTÍCIAS E ARTIGOS
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Sargento Temporário EB.CMNE. Com incapacidade PARCIAL, é reintegrado
O militar padecia de problemas cirúrgicos e ortopédicos e, mesmo assim foi licenciado. Ajuizou contra a União Federal. O Exército alegou para o desligamento, que o militar tinha incapacidade PARCIAL mas, por fim, o STJ Brasília findou por reconhecer o direito do mesmo aos salários, aos valores atrasados (atualizados) e tratamento, até a cura. Se não for curado, será Reformado (aposentado). Atualmente recebendo seu salário mensalmente + tratamento e, aguarda o recebimento dos


DUAS "ESPOSAS". DUAS PENSÕES.
Um caso inusitado. Justiça Federal determinou o pagamento de duas pensões , oriundas do mesmo militar falecido (Instituidor). Metade para...


SARGENTO DE CARREIRA DA AERONÁUTICA QUE PERDEU O CARGO (EXCLUÍDO), OBTÉM NA JUSTIÇA FEDERAL SUA REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO ATIVO+ PROMOÇÃO + SALÁRIOS RETROATIVOS (JUROS E CORREÇÃO)
A Justiça Federal ANULOU o ato administrativo militar que excluiu um sargento de carreira da Aeronáutica (Base Aérea do Recife). Dessa...


SOLDADO DO 14 BLog (Exército) é REINTEGRADO (tratamento+salários+salários atrasados/juros.correção)
Durante o serviço militar, o Soldado foi acometido de doença no coração. O Exército alegou que a doença era anterior ao serviço militar....


SOLDADO DO 7DSUP É REFORMADO COMO SARGENTO
Um soldado do 7DSup(Exército) , acometido de doença, foi licenciado (desligado). Exército alegou que a doença preexistia à incorporação. ...


EXÉRCITO.ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA."RECADASTRAMENTO"
Exército promoveu um "recadastramento" e retirou a ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA de militar inativo. O mesmo entrou na Justiça e obteve o...


IMPOSTO DE RENDA.ISENÇÃO
Na hora em q o militar, dependente ou pensionista mais precisa, por vezes, lhes é negada (administrativamente) a isenção de imposto de...


DEVOLUÇÃO DE VALORES
A União Federal (Exército, Marinha e Aeronáutica), vem determinando a "devolução" de valores recebidos, por diversos títulos. Normalmente...


JUSTIÇA FEDERAL DECIDE REFORMAR COMO TERCEIRO SARGENTO, UM SOLDADO DO 7DSUP(EXÉRCITO)
Um Soldado do 7DSUp(Exército), adoeceu durante o serviço militar. Foi licenciado. Acionou a Justiça Federal que, decidiu pela sua...


CABO EXÉRCITO MOTORISTA 7DSUP É REINTEGRADO
Um cabo do Exército, do 7º Dsup, motorista, licenciado após 7 anos de serviço (com problemas de coluna), obtém na justiça federal sua...


FILHA MAIOR , CAPAZ E COM REMUNERAÇÃO.DIREITO A PENSÃO DA FAB/AERONÁUTICA
Depois de muitos anos, a cliente descobre - pelas redes sociais - seu pai. Retomaram contato MAS INFELIZMENTE o militar faleceu ANTES de...
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