DR. JUAN OABPE42880
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Recife.
Especialista em assuntos atinentes ao Direito Militar
(100% Direito Militar, Site Jusbrasil)
Atuação em causas militares federais em todos os níveis.
Serviu por mais de 25 (vinte e cinco anos) nas Forças Armadas, tendo sólidos e aprofundados conhecimentos em legislação militar (em especial de saúde), adquiridos, através das complexas demandas envolvendo a família militar (Militares da ativa, Inativos, Ex-combatentes, Reformados, Pensionistas e, seus Dependentes), que diuturnamente surgem na prática castrense.
Escritório Especialista em causas Militares
Advocacia militar Altamente Especializada
Nossa proposta é inovar, trazendo para o mercado uma Advocacia diferenciada.
Uma advocacia altamente especializada voltada exclusivamente para o complexo segmento do DIREITO MILITAR FEDERAL.
Ao concentrar nosso trabalho estamos disponibilizando aos clientes um conhecimento aprofundado (bagagem teórica forte) e uma atuação com propriedade no imenso emaranhado de normas, portarias, leis, decretos e etc, que compõem o arcabouço legal e jurisprudencial castrense resultando uma maior agilidade de raciocínio na hora de resolver problemas complexos, visando resultados extraordinários.
Como exemplo, citamos as reintegrações/ reformas/ melhorias de reformas, auxílio-invalidez e isenção de imposto de renda, verdadeiros "Calcanhar de Aquiles" (ponto fraco) dos escritórios de advocacia, pois exigem juntada prévia de documentações de saúde nos processos.
A pré-seleção desses documentos exige conhecimento na área de saúde, que por óbvio, não fazem parte da formação dos advogados. Ao agregar conhecimento adquiridos por mais de 25 (vinte e cinco) anos servindo na área de saúde militar, temos um atuar mais capacitado, proporcionando m serviço jurídico altamente diferenciado e de elevada qualidade.
Áreas de Atuação
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Direito Militar
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Recebe o nome de direito militar o ramo do direito dedicado aos assuntos jurídicos relacionados às forças armadas. O direito militar é conhecido também pelo nome de direito castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano.
Direito Militar
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Pensionistas
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Pensionistas
Pensão militar, Pensão ex-combatente , Pensão indeferida
(negada), Aumento de Pensão (melhoria de pensão), Cota
parte retida, Reinclusão no Fusex, Saram e Funsa, etc
Reformados
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Reformados
Tempo de serviço e Adicional de disponibilidade (aumento)
LE (Licença especial em pecúnia)
Isenção de Imposto de Renda
Auxílio Invalidez e Melhoria de Reforma
Amparos e benefícios legais para doenças graves
Gratificações e afins, etc..
Militares na Ativa e Inativos
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Militares na Ativa e Inativos
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Militares da ativa, Inativos, Ex-combatentes, Reformados, Pensionistas e, seus Dependentes.
Licenciamento/ Reintegração
Licenciamento/ Reintegração
Militares que sofreram acidentes ou eclosão de doença. Direito à reintegração para tratamento de
saúde (com salários) e/ou reforma. Orientação jurídica desde o acidente ou eclosão da doença
durante o serviço militar, visando preservar direitos.
Inspeções de saúde, Ltsp, MPOM, MPGu, etc.
Incapaz "B1”, "B2" e "C".
Encostamento, Adido e Agregado
Área de saúde
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Área de saúde
Inspeções de saúde, Ltsp, MPOM, MPGu, etc
- Incapaz “B1”, “B2” e “C”.
- AO e ISO
- Auxílio invalidez
- Isenção de Imposto de Renda
- Amparos e benefícios legais para doenças especificadas em Lei
Área Administrativa/ Disciplinar
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Área Administrativa/ Disciplinar
FATD, Sindicâncias, Processo administrativo, IPM, Justiça Militar
Forças Armadas
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Forças Armadas
Atendemos exclusivamente os casos das Forças Armadas envolvendo o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira.
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